TRABALHO “ON DEMAND” VIA APPS

17/04/2020

Em tradução direta "on demand" significa sob demanda. Para linguagem trabalhista seria algo como trabalho sob demanda em que o destinatário final solicita o serviço somente quando necessitar. O contato é feito normalmente por aplicativos e, então, temos como exemplos, novamente, aqueles referentes a delivery e ao transporte e porque não de hospedagem como (Airbnb e Booking).

A expressão também pode ser aplicada no sentido de "conteúdo disponível a qualquer momento" como acontece em plataforma de streaming como Netflix , Globoplay e Spotify.

Essa "nova" modalidade não é tão inovadora, já que resgata os modelos fordista e toyotista. A Toyota inovou na produção jus in time (flexível e sob demanda), trazendo a ideia de que o funcionário era responsável pelos resultados da empresa. Embora similares, o trabalho "on demand" se apresenta como a forma precarizada dos segmentos anteriores, porque traz a ideia de empreendedorismo ao "funcionário" que deixa de ter qualquer vínculo legislativo trabalhista.

Assim como ocorreu em toda evolução do Direito do Trabalho, o agrupamento de trabalhadores, de forma organizada e com finalidade de melhores condições de trabalho, também já vem trazendo discussões judiciais que devem levar, a médio prazo, o Legislativo a atuar nestas relações trabalhistas.

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