Constitucional

Art. 1º DA CF: vedada secessão; leitura integrada e sistematizada com art. 1º c/c 18 da CF;

SINÔNIMOS: ações; garantias; writs; é diferente de DIREITOS! Dilação probatória restrita!ESPÉCIES: habeas corpus (locomoção); habeas data (informação); mandado de segurança (direito líquido e certo); mandado de injunção (omissão legislativa); ação popular (ato lesivo); ação civil pública (responsabilidade por danos); direito de petição e direito de...

Tema certo na sua prova, a Nacionalidade tem diversas peculiaridades e, convenhamos, o texto da CF/88 nem sempre facilita. Veja os tópicos principais sobre o tema:

Algumas decisões importantes no âmbito da Jurisprudência do STF podem ser cobrada na prova. Então, atente-se aos temas e ao que ficou decidido. Lembre-se, são apenas anotações a respeito, elas não substituem seu material próprio: