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O hipervulnerável tem origem no direito do consumidor, inclusive com presunção absoluta. Já para o Direito do Trabalho, sabe-se que o empregado é, por excelência, vulnerável às condições do mercado, do trabalho e do capital. É a situação natural, daí a tendência a fortalecer os sindicatos para equilibrar a negociação de cláusulas laborais....
Embora seja um termo vinculado muito mais à Administração, ele provoca consequências práticas na relação de trabalho. DOWNSIZING tem por tradução a "redução de pessoal ou custos" gerando um achatamento na pirâmide hierárquica. Com surgimento nos E.U.A., na década de 70, chegou ao Brasil como forma de restruturação das organizações visando atingir...
Conhecida também por cláusula de readaptação, é prática internacional de alteração contratual decorrente de fatores econômicos, políticos, sociais, financeiros, tecnológicos e legais que ensejam uma onerosidade excessiva a uma das partes. É cláusula que visa retomar o equilíbrio contratual atenuando o princípio do pacta sunt servanda.
Os avanços tecnológicos têm proporcionado diversas maneiras de atividades conectadas. Não há dúvidas de que estamos hiperconectados, principalmente nas relações de trabalho e prestação de serviços. Com esses avanços surgem expressões "Crowd", de origem inglesa que significa, multidão.
Em tempos de proibição de aglomerações nada mais propício que falar em GREVE VIRTUAL. É um movimento de paralisação dos trabalhadores, porém, direcionados aos aplicativos. A categoria decide ficar "off-line" e paralisa a atividade da plataforma.
Entre os diversos fenômenos sociais que sofre o Direito do trabalho nos últimos anos, alguns institutos - bastante criticados - já ganharam força, como a terceirização na atividade-fim, quarteirização e porque não falar também em pejotização. Sem dúvidas, são modalidades que privam os trabalhadores de direitos básicos além de enfraquecerem aqueles...
Inserida na modernidade da relação de trabalho, o direito à desconexão é reflexo da tecnologia no ambiente de trabalho. A facilidade de comunicação "a qualquer tempo e lugar" possibilitou ao empregador manter-se conectado ao trabalhador em tempo integral. O acesso a e-mails e outros aplicativos de forma instantânea permite que o empregado produza,...
Essa terminologia parece autoexplicativa se dividirmos a palavra FLEX + segurança. Em tempos de COVID-19, os exemplos práticos são dos mais diversos, pois se tem a flexibilidade do mercado de trabalho e a segurança dos trabalhadores. Vejam que FLEXISSEGURANÇA é conciliação de valores antagônicos do Direito do Trabalho, que visa combater o...
Também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, a Burnout é a consequência da exposição a altas demandas emocionais no ambiente de trabalho. "Burn out", de origem inglesa, significa algo como "queimar por completo". É considerada um transtorno de tensão emocional crônico relacionado ao trabalho. Ela provoca não só esgotamento...
Foi publicada a MP 936/20 instituindo o Programa Emergencial para Manutenção do Emprego e Renda. A Medida Provisória fixa o Benefício Emergencial e estipula regras que possibilitam a redução de jornada e de salários, além da suspensão contratual
O Governo publicou a MP 936/20 instituindo o Programa Emergencial para Manutenção do Emprego e Renda. A Medida fixa o Benefício Emergencial e estipula regras que possibilitam a redução de jornada e de salários, além da suspensão contratual, porém, com verba compensatória de responsabilidade da União.
No post anterior pedi a você que, se pudesse, ficasse em casa além de comentar sobre os primeiros dispositivos da MP-927. Falei dos objetivos, os efeitos da declaração de calamidade pública na rescisão contratual, o rol de medidas prevista ao empregador e as peculiaridades das duas principais medidas que vêm sendo adotada pelos empregadores: ...