Prof. Mariana Matos

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Alguns aspectos podem definir o trabalho humano, são tidos por positivos: a realização, transformação, criatividade e dignidade, que se contrapõe, à desvalorização, exploração, alienação e o cansaço. Na História brasileira, a escravidão - entendida como a propriedade de pessoa - teve fim em 13 de maio de 1888, pela Lei Áurea. Segundo Alice Monteiro...

O fato do príncipe, de origem do direito administrativo, ressurge na esfera trabalhista com as medidas implantadas pelos Entes Federativos para enfrentar a COVID-19. A CLT tem previsão expressa quanto a aplicação do fato do príncipe o qual constitui na responsabilidade da Administração Pública pelas verbas indenizatórias da rescisão contratual...

Abr 30

LAY-OFF

Em uma linguagem trabalhista, lay-off significa a suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada e salários. Em âmbito empresarial é entendida como um conjunto de medidas temporárias para redução de custos e despesas em períodos de crise.

Palavra alemã que traduz o chamado "trabalho curto". Medida usada em 2009 na Alemanha, foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 13.189/15 que instituiu o programa de proteção ao emprego (PPE) o qual, em 2017, teve o nome alterado para Programa Seguro-Emprego.

O presenteísmo é associado de forma antagônica ao absenteísmo, neste o funcionário falta ao trabalho ou se atrasa com frequência, afetando a produtividade, inclusive de toda a equipe. Ele ocorre por motivos de doenças, físicas ou psicológicas, e são justificadas por lei. Já no presenteísmo, o empregado comparece ao trabalho, mas pelos mesmos...

Em tradução direta "on demand" significa sob demanda. Para linguagem trabalhista seria algo como trabalho sob demanda em que o destinatário final solicita o serviço somente quando necessitar. O contato é feito normalmente por aplicativos e, então, temos como exemplos, novamente, aqueles referentes a delivery e ao transporte e porque não de...

As relações de trabalho estão sempre em mutação. A revolução tecnológica e o capitalismo na busca objetiva de lucro, por vezes, precariza as relações de trabalho e, por consequência, adoece os trabalhadores. Ao longo do tempo surgiu o proletariado, mas que se transformou nas últimas três décadas e meia no que se tem denominado de infoproletariado.

O hipervulnerável tem origem no direito do consumidor, inclusive com presunção absoluta. Já para o Direito do Trabalho, sabe-se que o empregado é, por excelência, vulnerável às condições do mercado, do trabalho e do capital. É a situação natural, daí a tendência a fortalecer os sindicatos para equilibrar a negociação de cláusulas laborais....

Embora seja um termo vinculado muito mais à Administração, ele provoca consequências práticas na relação de trabalho. DOWNSIZING tem por tradução a "redução de pessoal ou custos" gerando um achatamento na pirâmide hierárquica. Com surgimento nos E.U.A., na década de 70, chegou ao Brasil como forma de restruturação das organizações visando atingir...

Conhecida também por cláusula de readaptação, é prática internacional de alteração contratual decorrente de fatores econômicos, políticos, sociais, financeiros, tecnológicos e legais que ensejam uma onerosidade excessiva a uma das partes. É cláusula que visa retomar o equilíbrio contratual atenuando o princípio do pacta sunt servanda.

Os avanços tecnológicos têm proporcionado diversas maneiras de atividades conectadas. Não há dúvidas de que estamos hiperconectados, principalmente nas relações de trabalho e prestação de serviços. Com esses avanços surgem expressões "Crowd", de origem inglesa que significa, multidão.

Em tempos de proibição de aglomerações nada mais propício que falar em GREVE VIRTUAL. É um movimento de paralisação dos trabalhadores, porém, direcionados aos aplicativos. A categoria decide ficar "off-line" e paralisa a atividade da plataforma.